Direito digital • infância • proteção

ECA Digital e LGPD Infantil: sua presença online com crianças precisa de proteção jurídica.

Se você monetiza, divulga, fotografa, ensina, representa ou publica crianças e adolescentes, a exposição digital precisa de estratégia, documentos corretos e segurança jurídica.

O risco está em publicar sem clareza documental, finalidade definida, política de proteção de dados, autorização adequada ou avaliação judicial.

Atendimento especializado em Direito Digital, LGPD, ECA, imagem, voz e negócios digitais.

O cenário mudou

Postar criança na internet deixou de ser uma decisão simples.

Uma mãe creator, um fotógrafo, uma escola e uma produtora têm riscos distintos. A pergunta deixou de ser “posso postar?”.

Tenho autorização, finalidade clara, proteção de dados, prova documental e estratégia?

Termo genérico

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Uso comercial sem clareza

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Dados pessoais infantis

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Exposição de rotina e localização

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Avisos ou restrições de plataforma

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Ausência de prova documental

Um ponto que pode alterar a estratégia jurídica e a segurança da publicação.

Atuação especializada

Para quem é esta atuação?

Pais, mães e responsáveis

Para quem publica filhos com frequência, monetiza conteúdo familiar ou quer reduzir riscos.

Influenciadores mirins e famílias creators

Perfis com parcerias, campanhas, monetização, agências e exposição recorrente.

Fotógrafos infantis e de família

Ensaios, eventos e profissionais que usam imagens de crianças como portfólio.

Escolas, cursos e atividades infantis

Escolas, dança, esporte, teatro, música, recreação e projetos infantis.

Buffets, cerimoniais e eventos

Negócios que registram festas, apresentações, bastidores, vídeos e fotos.

Agências, social medias e produtoras

Equipes que captam, editam, publicam ou impulsionam conteúdo infantil.

Marcas e lojas infantis

E-commerces e marcas que usam crianças em campanhas, provas sociais e anúncios.

Empresas com conteúdo infantil recorrente

Negócios que usam imagem, voz, nome ou rotina de crianças na comunicação.

Helohá Silva em palestra sobre Direito Digital, ECA Digital e LGPD Infantil

Quem conduz a atuação

Helohá Silva, advogada especialista em Direito Digital.

Sócia-fundadora da H2S Legal, dedica-se a Direito Digital, LGPD, ECA Digital, proteção de imagem e voz e responsabilidade das plataformas. Atua com famílias, influenciadores, fotógrafos, escolas, agências, marcas e empresas em todo o Brasil.

Produz conteúdo técnico no JusBrasil, no canal do YouTube e em palestras sobre exposição infantil em redes sociais, monetização, alvará judicial e adequação documental.

Antes de qualquer medida

Analisamos o cenário completo.

A H2S Legal não começa pelo documento. Começa pelo risco, pela finalidade da exposição e pela prova que sustenta a atuação.

Estratégia antes do modelo.

Cada realidade exige uma combinação própria de documentos, processos e medidas.

Dados do responsável legal
Idade da criança ou adolescente
Link do perfil, site ou página
Finalidade do conteúdo
Frequência da exposição
Monetização, publi, recebidos ou permutas
Tráfego pago e anúncios
Termos de imagem e voz
Políticas de privacidade
Contratos com parceiros
Histórico de avisos da plataforma
Prints, links, vídeos e campanhas
Riscos de adultização, localização, rotina e dados sensíveis
Necessidade de alvará judicial quando aplicável

Método H2S

Como a H2S Legal atua

01

Diagnóstico jurídico

Mapeamos quem publica, onde, com qual finalidade, frequência e riscos.

02

Classificação do perfil

Identificamos a natureza da atividade e da exposição digital infantil.

03

Análise documental

Verificamos autorizações, contratos, políticas, consentimentos e provas.

04

Matriz de risco

Classificamos o risco conforme monetização, recorrência e vulnerabilidades.

05

Plano de adequação

Definimos documentos, ajustes contratuais, governança e orientações.

06

Alvará judicial

Quando aplicável, estruturamos o dossiê e avaliamos a medida adequada.

07

Plataformas e rotina

Orientamos ajustes de perfil, registros e cuidados de publicação.

08

Monitoramento

Revisão contínua, atualização de riscos e suporte preventivo.

O diferencial está na estratégia, não em baixar um modelo.

Visão integrada

ECA, LGPD, Direito Digital, plataformas e publicidade.

Preservação documental

Prints, links, autorizações, contratos e registros.

Atuação preventiva e corretiva

Antes da crise ou diante de restrições e notificações.

Legal Design

Documentos claros para famílias, equipes e empresas.

Estratégia extrajudicial e judicial

Do ajuste interno à medida judicial necessária.

Experiência digital

Influenciadores, marcas, plataformas e ativos online.

Você publica crianças e não sabe se está adequado?

Envie seu caso. Identificaremos se a situação exige consultoria, documentos, adequação LGPD, alvará ou plano de blindagem.

Falar com a H2S Legal

Triagem inicial

Conte o seu cenário.

Preencha as informações para entendermos o tipo de exposição, urgência e caminho jurídico mais adequado.

Atendimento em todo o BrasilEstrutura digital, próxima e confidencial.

Perguntas frequentes

Clareza antes de decidir.

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